• Ricardo José Melo de Moura Neto

O QUE O PASSAGEIRO AÉREO PRECISA SABER SOBRE OVERBOOKING


O que é overbooking?


Nos dias de hoje, é bem comum nós adquirirmos passagens aéreas para viajar com a família, amigos ou até mesmo para trabalhar e, ao chegar no aeroporto, ser surpreendido com a notícia de que o voo foi cancelado ou está atrasado por algum motivo.


Outra grande dor de cabeça causada pelas companhias aéreas é o overbooking, expressão inglês usada quando uma companhia aérea realiza uma sobrevenda dos assentos do avião, ou seja, vende mais passagens do que assentos disponíveis no avião.


Imagine você comprar passagens aéreas para uma reunião importante em outro estado, por exemplo, e ao chegar no aeroporto ser informado de que não poderá embarcar, pois o avião está com sua capacidade máxima? Sem dúvidas esse fato enseja reparação pelos danos morais provenientes da perda do compromisso, bem como danos materiais que poderão surgir.


· Quais as opções que a empresa aérea deve me oferecer no caso de overbooking?


Reembolso integral


O passageiro poderá optar por ser ressarcido integralmente do valor da passagem. Caso escolha essa opção, não poderá exigir assistência material.


Remarcar voo


Caso prefira, poderá remarcar o voo para a data e horário que preferir sem gastos extras, mas também não poderá exigir assistência material.


Ser realocado no próximo voo da CIA


Se as condições do voo forem as mesmas, a empresa aérea poderá realocar o passageiro em voo próximo e, nesse caso, deverá prestar assistência material.


Ser realocado em outro voo


A CIA ainda poderá realocar o passageiro em outro voo de companhia aérea distinta, devendo prestar auxílio material.


· Como garantir seu direito e saber se poderá ser indenizado?


No caso de a empresa aérea não permitir o embarque por causa de overbooking, é importante que você solicite, no balcão da CIA, a declaração de contingência. Este documento deve ser emitido pela empresa toda vez que solicitado por algum passageiro que não conseguiu embarcar devido a situação.


Se você chegar ao seu destino mais de 4h (quatro horas) depois do que foi originariamente contratado ou perder algum compromisso, poderá ter direito a alguma indenização.


· A CIA também deve prestar assistência material?


A assistência material tem o intuito de satisfazer as necessidades dos passageiros e deverá ser oferecida pela CIA aérea, SIM!


Dessa forma, o tipo de assistência varia de acordo com o tempo suportado pelos passageiros, ainda que os mesmos estejam a bordo da aeronave com as portas abertas. Veja:


- Tempo de espera superior a 1h à Facilidade de comunicação

- Tempo de espera superior a 2h à Alimentação por meio do fornecimento de voucher individual

- Tempo de espera superior a 4h à Serviço de hospedagem e translado de ida e volta (caso necessário pernoite).


· Quais são os documentos para garantir o direito do passageiro?


- Comprovação das passagens aéreas;

- Declaração da empresa aérea que fala o motivo do cancelamento do voo (você deve pedir para a CIA assim que tomar ciência do cancelamento);

- Se houver dano material, seus comprovantes.


Atenção! diversas vezes as companhias emitem a declaração, mas colocam que o motivo pelo não embarque do passageiro se deu por cancelamento de voo decorrente de problemas técnicos/operacionais, visto que a indenização por overbooking é conseguida de forma mais fácil.

Ante o exposto, ao passar por essa situação acima, recomenda-se consultar um advogado especialista no assunto para que o passageiro possa exigir seus direitos e, caso sinta-se prejudicado com a situação, o que é bastante comum de ocorrer, busque a devida reparação pelos danos sofridos.


*As informações acima não substituem a consulta a um advogado para a análise da situação.

15 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo