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Felipe Portela
Multa Contratual Abusiva: Compreenda os Limites e Proteções Legais
As multas contratuais desempenham um papel crucial na manutenção da integridade dos contratos, proporcionando uma medida de...
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Corrêa de Melo e Medeiros
- 21 de jan.
- 2 min
Os Planos de saúde devem cobrir exames genéticos?
Os exames genéticos são procedimentos que analisam o DNA de uma pessoa para detectar alterações que podem causar ou predispor a doenças...
10 visualizações0 comentário
Matheus Corrêa de Melo
- 6 de jan.
- 3 min
A importância de uma assessoria jurídica especializada para hotéis e pousadas
O setor hoteleiro é um dos mais dinâmicos e promissores da economia brasileira. A cada ano, ele cresce e se diversifica, oferecendo mais...
71 visualizações0 comentário
Guilherme Cavalcanti
- 23 de out. de 2023
- 2 min
SERVIDOR PÚBLICO QUE TRABALHOU ENTRE 1970 E 1988, VOCÊ PODE TER VALORES A RECEBER (PASEP)!
O que é o PASEP? O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi criado em 1970 com o objetivo de proporcionar aos...
18 visualizações0 comentário
Corrêa de Melo e Medeiros
- 29 de set. de 2023
- 2 min
A negativa de cobertura para o PET-CT/PET Scan pode ser indevida - Entenda seu direito
Você já teve algum exame negado pelo plano de saúde? Em algumas situações, os planos de saúde podem negar a cobertura de determinados...
26 visualizações0 comentário
Guilherme Cavalcanti
- 23 de set. de 2023
- 2 min
O PLANO DE SAÚDE TEM QUE COBRIR CIRURGIA REPARADORA PÓS BARIÁTRICA?
A cirurgia bariátrica é um procedimento cirúrgico que visa reduzir o tamanho do estômago e é indicado para indivíduos com obesidade...
6 visualizações0 comentário
Felipe Portela
- 5 de jul. de 2023
- 2 min
O PLANO DE SAÚDE NEGOU O TRATAMENTO PARA AUTISMO? SAIBA SEU DIREITO
O autismo é um transtorno neurológico que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento das pessoas. O tratamento para o...
25 visualizações0 comentário
Guilherme Cavalcanti
- 13 de jun. de 2023
- 3 min
Golpe SIM Swap: Fraude, Responsabilidade das Operadoras e Medidas a Serem Tomadas em Caso de Vítima
O avanço da tecnologia e a crescente dependência de dispositivos móveis e serviços de telecomunicações têm facilitado a vida das pessoas...
17 visualizações0 comentário
Guilherme Cavalcanti
- 22 de mai. de 2023
- 2 min
PROBLEMA DE VIAGEM COM A HURB? SAIBA COMO RESOLVER
O QUE É A HURB? A Hurb (Hotel Urbano) é uma empresa brasileira de turismo, fundada em 2011, que oferece pacotes de viagens nacionais e...
11 visualizações0 comentário
Felipe Portela
- 13 de mar. de 2023
- 2 min
A CONCESSIONÁRIA TEM QUE FAZER A RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA EM IMÓVEL COM DÍVIDA DE TERCEIRO
A água e a energia elétrica são serviços essenciais que toda pessoa precisa para viver com dignidade. Quando alguém se muda para uma nova...
11 visualizações0 comentário
Guilherme Cavalcanti
- 22 de fev. de 2023
- 2 min
DIREITOS DE QUEM TEVE O VOO CANCELADO: PROBLEMAS TÉCNICOS E OPERACIONAIS
Quantos de nós já tivemos ou conhecemos alguém que teve problemas com atraso ou cancelamento de voo por supostos “problemas...
25 visualizações0 comentário
Guilherme Cavalcanti
- 21 de jan. de 2023
- 3 min
O INQUILINO DANIFICOU O IMÓVEL, E AGORA?
Você tem um imóvel para alugar ou já teve danos deixados por inquilinos? No presente artigo trataremos dos cuidados que o locador precisa...
38 visualizações0 comentário
Natália Belo
- 16 de jan. de 2023
- 2 min
QUEM RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?
Muitos alimentantes, isto é, aqueles que devem pagar a pensão alimentícia, sejam eles empregados na iniciativa privada ou funcionários...
10 visualizações0 comentário
Maria Eduarda Albuquerque de Coimbra Pinto
- 3 de jan. de 2023
- 3 min
QUEM TEM DIREITO A “REVISÃO DA VIDA TODA”?
O QUE SIGNIFICA A TESE DA REVISÃO DA VIDA TODA – RVT? A tese em questão é uma espécie de revisão de benefícios, concedidos pelo INSS,...
11 visualizações0 comentário
Felipe Portela
- 1 de jan. de 2023
- 2 min
DEVO INVESTIR NA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA?
O que é a multipropriedade? A multipropriedade imobiliária, visto por muitos como uma nova oportunidade de investimento e aproveitamento...
22 visualizações0 comentário
Guilherme Cavalcanti
- 18 de out. de 2022
- 3 min
REEMBOLSO DE VOOS CANCELADOS NA PANDEMIA
Devido ao ambiente causado pela Pandemia da COVID-19 e as perspectivas de conter sua transmissão ao redor do mundo, algumas tentativas...
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Guilherme Cavalcanti
- 28 de set. de 2022
- 2 min
O SÍNDICO PODE PROIBIR BANDEIRAS NAS JANELAS?
Principalmente em época de eleição é bastante comum que todos queiram mostrar qual candidato ou partido estão apoiando, eventualmente...
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Guilherme Cavalcanti
- 1 de set. de 2022
- 3 min
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PODE PROIBIR OS MORADORES DE CRIAREM ANIMAIS DOMÉSTICOS?
Você sabia que 62% das casas do país têm pelo menos um cachorro ou gato como morador? De acordo com levantamento feito pelo Instituto...
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Corrêa de Melo e Medeiros
- 29 de ago. de 2022
- 4 min
Serventias extrajudiciais têm 180 dias para implementarem seus programas de adequação à LGPD
No dia 24/08/2022, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 24/08/2022, Edição n. 203/2022,...
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Gabriela P. de Melo Barros
- 29 de jun. de 2022
- 2 min
AUXÍLIO MORADIA PARA MÉDICOS RESIDENTES - SAIBA COMO RECEBER
Você sabia que médicos residentes devem ganhar além do pagamento da bolsa, o valor referente ao auxílio moradia? É dever da instituição...
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