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Felipe Portela
28 de jan. de 20242 min de leitura
Multa Contratual Abusiva: Compreenda os Limites e Proteções Legais
As multas contratuais desempenham um papel crucial na manutenção da integridade dos contratos, proporcionando uma medida de...
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Corrêa de Melo e Medeiros
21 de jan. de 20242 min de leitura
Os Planos de saúde devem cobrir exames genéticos?
Os exames genéticos são procedimentos que analisam o DNA de uma pessoa para detectar alterações que podem causar ou predispor a doenças...
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Matheus Corrêa de Melo
6 de jan. de 20243 min de leitura
A importância de uma assessoria jurídica especializada para hotéis e pousadas
O setor hoteleiro é um dos mais dinâmicos e promissores da economia brasileira. A cada ano, ele cresce e se diversifica, oferecendo mais...
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Guilherme Cavalcanti
23 de out. de 20232 min de leitura
SERVIDOR PÚBLICO QUE TRABALHOU ENTRE 1970 E 1988, VOCÊ PODE TER VALORES A RECEBER (PASEP)!
O que é o PASEP? O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi criado em 1970 com o objetivo de proporcionar aos...
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Corrêa de Melo e Medeiros
29 de set. de 20232 min de leitura
A negativa de cobertura para o PET-CT/PET Scan pode ser indevida - Entenda seu direito
Você já teve algum exame negado pelo plano de saúde? Em algumas situações, os planos de saúde podem negar a cobertura de determinados...
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Guilherme Cavalcanti
23 de set. de 20232 min de leitura
O PLANO DE SAÚDE TEM QUE COBRIR CIRURGIA REPARADORA PÓS BARIÁTRICA?
A cirurgia bariátrica é um procedimento cirúrgico que visa reduzir o tamanho do estômago e é indicado para indivíduos com obesidade...
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Felipe Portela
5 de jul. de 20232 min de leitura
O PLANO DE SAÚDE NEGOU O TRATAMENTO PARA AUTISMO? SAIBA SEU DIREITO
O autismo é um transtorno neurológico que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento das pessoas. O tratamento para o...
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Guilherme Cavalcanti
13 de jun. de 20233 min de leitura
Golpe SIM Swap: Fraude, Responsabilidade das Operadoras e Medidas a Serem Tomadas em Caso de Vítima
O avanço da tecnologia e a crescente dependência de dispositivos móveis e serviços de telecomunicações têm facilitado a vida das pessoas...
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Guilherme Cavalcanti
22 de mai. de 20232 min de leitura
PROBLEMA DE VIAGEM COM A HURB? SAIBA COMO RESOLVER
O QUE É A HURB? A Hurb (Hotel Urbano) é uma empresa brasileira de turismo, fundada em 2011, que oferece pacotes de viagens nacionais e...
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Felipe Portela
13 de mar. de 20232 min de leitura
A CONCESSIONÁRIA TEM QUE FAZER A RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA EM IMÓVEL COM DÍVIDA DE TERCEIRO
A água e a energia elétrica são serviços essenciais que toda pessoa precisa para viver com dignidade. Quando alguém se muda para uma nova...
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Guilherme Cavalcanti
22 de fev. de 20232 min de leitura
DIREITOS DE QUEM TEVE O VOO CANCELADO: PROBLEMAS TÉCNICOS E OPERACIONAIS
Quantos de nós já tivemos ou conhecemos alguém que teve problemas com atraso ou cancelamento de voo por supostos “problemas...
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Guilherme Cavalcanti
21 de jan. de 20233 min de leitura
O INQUILINO DANIFICOU O IMÓVEL, E AGORA?
Você tem um imóvel para alugar ou já teve danos deixados por inquilinos? No presente artigo trataremos dos cuidados que o locador precisa...
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Natália Belo
16 de jan. de 20232 min de leitura
QUEM RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?
Muitos alimentantes, isto é, aqueles que devem pagar a pensão alimentícia, sejam eles empregados na iniciativa privada ou funcionários...
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Maria Eduarda Albuquerque de Coimbra Pinto
3 de jan. de 20233 min de leitura
QUEM TEM DIREITO A “REVISÃO DA VIDA TODA”?
O QUE SIGNIFICA A TESE DA REVISÃO DA VIDA TODA – RVT? A tese em questão é uma espécie de revisão de benefícios, concedidos pelo INSS,...
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Felipe Portela
1 de jan. de 20232 min de leitura
DEVO INVESTIR NA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA?
O que é a multipropriedade? A multipropriedade imobiliária, visto por muitos como uma nova oportunidade de investimento e aproveitamento...
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Guilherme Cavalcanti
18 de out. de 20223 min de leitura
REEMBOLSO DE VOOS CANCELADOS NA PANDEMIA
Devido ao ambiente causado pela Pandemia da COVID-19 e as perspectivas de conter sua transmissão ao redor do mundo, algumas tentativas...
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Guilherme Cavalcanti
28 de set. de 20222 min de leitura
O SÍNDICO PODE PROIBIR BANDEIRAS NAS JANELAS?
Principalmente em época de eleição é bastante comum que todos queiram mostrar qual candidato ou partido estão apoiando, eventualmente...
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Guilherme Cavalcanti
1 de set. de 20223 min de leitura
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PODE PROIBIR OS MORADORES DE CRIAREM ANIMAIS DOMÉSTICOS?
Você sabia que 62% das casas do país têm pelo menos um cachorro ou gato como morador? De acordo com levantamento feito pelo Instituto...
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Corrêa de Melo e Medeiros
29 de ago. de 20224 min de leitura
Serventias extrajudiciais têm 180 dias para implementarem seus programas de adequação à LGPD
No dia 24/08/2022, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 24/08/2022, Edição n. 203/2022,...
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Gabriela P. de Melo Barros
29 de jun. de 20222 min de leitura
AUXÍLIO MORADIA PARA MÉDICOS RESIDENTES - SAIBA COMO RECEBER
Você sabia que médicos residentes devem ganhar além do pagamento da bolsa, o valor referente ao auxílio moradia? É dever da instituição...
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Blog: Blog2
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