Natália Belo16 de jan. de 20232 minQUEM RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?Muitos alimentantes, isto é, aqueles que devem pagar a pensão alimentícia, sejam eles empregados na iniciativa privada ou funcionários...
Natália Belo9 de abr. de 20213 minAVÓS PODEM SER OBRIGADOS A PAGAR PENSÃO PARA OS NETOS?A finalidade da pensão alimentícia é atender às necessidades básicas da pessoa que não pode prover a própria subsistência. A obrigação...
Natália Belo27 de mar. de 20212 minO SALDO DO FGTS ENTRA NA PARTILHA EM CASO DE DIVÓRCIO?O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado visando proteger o trabalhador no caso de demissão sem justa causa, sendo...
Natália Belo24 de fev. de 20213 minDIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O DIVÓRCIO NO CARTÓRIOO divórcio extrajudicial é aquele realizado no Cartório, por meio de escritura pública, sem necessidade de processo judicial. Seu...