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Natália Belo
QUEM RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?
Muitos alimentantes, isto é, aqueles que devem pagar a pensão alimentícia, sejam eles empregados na iniciativa privada ou funcionários...
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Natália Belo
9 de abr. de 20213 min de leitura
AVÓS PODEM SER OBRIGADOS A PAGAR PENSÃO PARA OS NETOS?
A finalidade da pensão alimentícia é atender às necessidades básicas da pessoa que não pode prover a própria subsistência. A obrigação...
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Natália Belo
27 de mar. de 20212 min de leitura
O SALDO DO FGTS ENTRA NA PARTILHA EM CASO DE DIVÓRCIO?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado visando proteger o trabalhador no caso de demissão sem justa causa, sendo...
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Natália Belo
24 de fev. de 20213 min de leitura
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O DIVÓRCIO NO CARTÓRIO
O divórcio extrajudicial é aquele realizado no Cartório, por meio de escritura pública, sem necessidade de processo judicial. Seu...
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