O instituto da prescrição é aplicado com o objetivo de trazer mais segurança jurídica para o ordenamento e para a sociedade de um modo...

Não é difícil vermos casos em que empregadores contratam pessoas para exercer certas funções, mas são registrados na CTPS - Carteira...

Viagem de fim de ano é sempre muito desejada para a maioria das pessoas; afinal, é tempo de rever amigos, família ou conhecer aquele...

Não é novidade que a propagação da COVID-19 e a presente pandemia que vivemos trouxe inúmeras mudanças na nossa vida e rotina,...

Observa-se que nos últimos meses, empréstimos consignados fraudulentos realizados por instituições financeiras têm lesado diversos...

GARANTIA PROVISÓRIA NOS CASOS DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO E DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE...

Síndico, cuidado! Nem sempre os danos são tão evidentes como os da imagem. As manutenções preventivas nos condomínios são extremamente...

Não é novidade que a propagação da COVID-19 e a presente pandemia que vivemos trouxe inúmeras mudanças na nossa vida e rotina, inclusive...

No meu condomínio a construtora paga 50% (ou menos) do valor da taxa condominial pelas unidades que ainda não foram vendidas, é correta...

O chamado contrato de gaveta é um tipo de contrato muito utilizado no Brasil, tendo em vista a burocracia e os custos dos procedimentos...

O Código Civil Brasileiro disciplina, em seu art. 730, o conceito de contrato de transporte, qual seja o contrato que alguém se obriga,...

Já pensou em pagar aluguel pro seu ex? Pois é, gostando ou não, essa pode ser uma das soluções para o casal que tem um único imóvel a...

De acordo com uma pesquisa divulgada em dezembro de 2019 pela ISAPS – Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética, no ano de...

O contrato de gaveta é aquele em que não há publicidade do negócio diante terceiros, já que dentro de uma gaveta em casa não há como...

Influenciador digital que faz a divulgação de um produto ou serviço, valendo-se do poder de influência sobre os seus seguidores, possui...

Os leilões podem oferecer boas oportunidades de negócios, mas merecem a mesma atenção dada à compra de imóveis por meio de corretores e...

Evicção na alienação de bens imóveis Primeiramente, cabe trazer um exemplo prático e corriqueiro para entender melhor o tema: Uma pessoa,...

A lei nº 13.789 de 27 de dezembro de 2018, conhecida como Lei do Distrato Imobiliário, modificou as principais leis que tratavam dos...

Nos condomínios regularmente constituídos também há processo semelhante ao impedimento de presidentes, conhecido por todos como...

Observa-se que é cada vez mais frequente a incidência de atraso na entrega de imóveis comprados na planta ou em fase inicial de...