Maria Eduarda Albuquerque de Coimbra Pinto4 de jan. de 20214 minATÉ QUANDO POSSO ENTRAR COM UMA AÇÃO TRABALHISTA?O instituto da prescrição é aplicado com o objetivo de trazer mais segurança jurídica para o ordenamento e para a sociedade de um modo...
Maria Eduarda Albuquerque de Coimbra Pinto18 de dez. de 20204 minTRABALHADOR DE CALL CENTER? ENTENDA SEUS DIREITOS!Não é difícil vermos casos em que empregadores contratam pessoas para exercer certas funções, mas são registrados na CTPS - Carteira...
Corrêa de Melo e Medeiros13 de dez. de 20203 minViagem para as festas de final de ano? Saiba os direitos do passageiro aéreo em tempos de pandemia Viagem de fim de ano é sempre muito desejada para a maioria das pessoas; afinal, é tempo de rever amigos, família ou conhecer aquele...
Maria Eduarda Albuquerque de Coimbra Pinto1 de dez. de 20204 minQUANDO É POSSÍVEL RECEBER O BENEFÍCIO EMERGENCIAL PREVISTO NA LEI Nº 14.020/2020?Não é novidade que a propagação da COVID-19 e a presente pandemia que vivemos trouxe inúmeras mudanças na nossa vida e rotina,...
Corrêa de Melo e Medeiros26 de nov. de 20203 minEmpréstimo consignado não solicitado e a responsabilidade da instituição financeira.Observa-se que nos últimos meses, empréstimos consignados fraudulentos realizados por instituições financeiras têm lesado diversos...
Maria Eduarda Albuquerque de Coimbra Pinto23 de nov. de 20202 minEmpregado com contrato suspenso ou com jornada/salário reduzidos pode ser demitido sem justa causa?GARANTIA PROVISÓRIA NOS CASOS DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO E DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE...
Sofia Medeiros18 de nov. de 20201 minInfiltrações e rachaduras no condomínio? Baixe o E-BOOK entenda mais sobre Vícios Construtivos Síndico, cuidado! Nem sempre os danos são tão evidentes como os da imagem. As manutenções preventivas nos condomínios são extremamente...
Maria Eduarda Albuquerque de Coimbra Pinto16 de nov. de 20205 minREFLEXOS DA COVID-19 NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: LEI Nº 14.020/2020.Não é novidade que a propagação da COVID-19 e a presente pandemia que vivemos trouxe inúmeras mudanças na nossa vida e rotina, inclusive...
Corrêa de Melo e Medeiros12 de nov. de 20202 minConstrutora pode pagar taxa condominial com desconto pelas unidades que ainda não foram vendidas? No meu condomínio a construtora paga 50% (ou menos) do valor da taxa condominial pelas unidades que ainda não foram vendidas, é correta...
Corrêa de Melo e Medeiros3 de nov. de 20202 minContrato de gaveta na aquisição imobiliária, vale a pena? e quais são os riscos?O chamado contrato de gaveta é um tipo de contrato muito utilizado no Brasil, tendo em vista a burocracia e os custos dos procedimentos...
Corrêa de Melo e Medeiros26 de out. de 20202 minResponsabilidade civil do transportador de passageirosO Código Civil Brasileiro disciplina, em seu art. 730, o conceito de contrato de transporte, qual seja o contrato que alguém se obriga,...
Corrêa de Melo e Medeiros21 de out. de 20202 minQuem fica com o único bem imóvel do casal após o divórcio? Tenho que pagar aluguel pro meu ex?Já pensou em pagar aluguel pro seu ex? Pois é, gostando ou não, essa pode ser uma das soluções para o casal que tem um único imóvel a...
Corrêa de Melo e Medeiros19 de out. de 20202 minResponsabilidade civil do médico/cirurgião plástico.De acordo com uma pesquisa divulgada em dezembro de 2019 pela ISAPS – Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética, no ano de...
Corrêa de Melo e Medeiros14 de out. de 20202 minImóvel vendido por contrato de gaveta: quem deve ser cobrado pela taxa condominial atrasada?O contrato de gaveta é aquele em que não há publicidade do negócio diante terceiros, já que dentro de uma gaveta em casa não há como...
Corrêa de Melo e Medeiros13 de out. de 20202 minResponsabilidade civil do influenciador digital. Influenciador digital que faz a divulgação de um produto ou serviço, valendo-se do poder de influência sobre os seus seguidores, possui...
Corrêa de Melo e Medeiros23 de set. de 20202 minLeilão de imóveis, cuidados na hora da arrematação.Os leilões podem oferecer boas oportunidades de negócios, mas merecem a mesma atenção dada à compra de imóveis por meio de corretores e...
Corrêa de Melo e Medeiros21 de set. de 20202 minComprei um imóvel de quem não era o verdadeiro proprietário, quais os meus direitos?Evicção na alienação de bens imóveis Primeiramente, cabe trazer um exemplo prático e corriqueiro para entender melhor o tema: Uma pessoa,...
Corrêa de Melo e Medeiros14 de set. de 20202 minO distrato imobiliário e os encargos para o adquirente.A lei nº 13.789 de 27 de dezembro de 2018, conhecida como Lei do Distrato Imobiliário, modificou as principais leis que tratavam dos...
Corrêa de Melo e Medeiros10 de set. de 20202 minImpeachment do síndico, é possível?Nos condomínios regularmente constituídos também há processo semelhante ao impedimento de presidentes, conhecido por todos como...
Corrêa de Melo e Medeiros6 de set. de 20201 minAtraso na entrega do imóvel, tenho direito a indenização por danos morais e materiais?Observa-se que é cada vez mais frequente a incidência de atraso na entrega de imóveis comprados na planta ou em fase inicial de...