Médico, dentista ou profissional que trabalha em mais de um estabelecimento e que recebe, somando os rendimentos, acima de R$ 6.101,06...

Você sabia que o fiador pode perder seu único imóvel por causa de dívidas do contrato de aluguel? Pois é, o desconhecimento das...

Você sabe os riscos da formalização de um contrato de locação sem a observância das consequências da escolha do prazo de vigência...

A lei Nº 14.034, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 prevê uma série de medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia...

Você vai conseguir a desocupação do imóvel em quinze dias, inclusive com a possibilidade de sequer o inquilino ser ouvido antes da...

Sabe-se que inúmeros fatores e circunstâncias podem afetar a malha aérea, e assim, ocasionar cancelamentos ou atrasos nos voos, gerando...

Se você comprou um imóvel na planta imagino a grande expectativa para a entrega do empreendimento, afinal, de regra, são anos pagando...

Considera-se extraviada a bagagem do passageiro do transporte aéreo quando a bagagem despachada não é entregue ao passageiro, seja por...

A inadimplência é uma realidade dos condomínios, sobretudo nesse momento de pandemia. Em que pesem os argumentos dos condôminos...

Primeiramente, antes de analisar os prazos em si, é importante informar o que se entende por prescrição. Conforme o artigo 189 do Código...

Com a resolução de nº 556, de 13 de maio de 2020 da ANAC, foi flexibilizada em caráter excepcional e temporário, em decorrência dos...

Você não precisa se preocupar em sair do imóvel locado (locação não residencial), após investimentos e conquista da clientela naquele...

O passageiro do transporte aéreo possui uma série de direitos previstos na resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil...

O contexto de pandemia exige ação rápida e eficaz dos síndicos, pois existe cada vez mais a necessidade de equilíbrio nas decisões de...

Você sabia que quando ajuizada uma execução de taxas condominiais, devem ser cobradas as taxas que também se vencerem no curso do...

No dia 12/03/2020, a ANS (Agência Nacional de Saúde), que é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde responsável pelo setor...

A nossa honra é um dos bens mais valiosos que podemos ter. Sabemos a luta diária para quitar todas as dívidas e ter uma boa reputação...

Comprou uma passagem e foi surpreendido com o cancelamento do voo por causa da pandemia? Ficou com receio de viajar e quer o reembolso da...

Primeiramente, é importante destacar que cada caso deve ser analisado cuidadosamente pelo advogado especialista no assunto, levando-se em...

O condomínio edilício é um ente despersonalizado, no entanto, é obrigatória sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Tal...