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Proibida a taxa fixa de esgoto! Condominios podem ser reembolsados! Saiba Como.
Não é novidade que as faturas de água e esgoto representam grande despesa para condomínios residenciais e empresariais. No entanto, o...

Sofia Medeiros
24 de mar. de 20223 min de leitura


Seu plano de saúde não pode negar o TAVI - implante percutâneo transcateter de válvula aórtica
Pagar altos valores de plano de saúde, e quando precisa de assistência, ter seu pedido negado, é uma realidade de inúmeros beneficiários...

Matheus Corrêa de Melo
2 de mar. de 20222 min de leitura


TIVE MEU CARRO ROUBADO/FURTADO NO ESTACIONAMENTO DO SHOPPING/SUPERMERCADO, QUAIS OS MEUS DIREITOS?
Os estacionamentos destes estabelecimentos vem com intuito de atrair clientes, oferecendo serviços de estacionamento com diversas...
Corrêa de Melo e Medeiros
24 de fev. de 20222 min de leitura


Saiba os motivos por que a Leroy Merlin, Privália e Centauro foram autuadas por infringirem a LGPD
Que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já pegou todo mundo sabe, hoje, em plena vigência, a LGPD é utilizada como base para...
Corrêa de Melo e Medeiros
18 de fev. de 20223 min de leitura


LGPD NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ENTENDA AS 2 PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 02/2022
A ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulgou, na última sexta-feira (28/1/2022), regulamentação da Lei Geral de Proteção de...
Corrêa de Melo e Medeiros
1 de fev. de 20222 min de leitura


Tive minha bagagem extraviada, o que devo fazer?
Extravio de bagagem O extravio de bagagem é configurado quando a mala do passageiro é perdida, furtada ou levada por engano por outro...
Corrêa de Melo e Medeiros
1 de fev. de 20222 min de leitura


Teve uma cirurgia negada pelo plano de saúde? Saiba o que fazer.
Se você possui contrato firmado com alguma operadora de plano de saúde, é de extrema importância que conheça esse instrumento contratual,...

Ricardo José Melo de Moura Neto
14 de jul. de 20213 min de leitura


O QUE O PASSAGEIRO AÉREO PRECISA SABER SOBRE OVERBOOKING
O que é overbooking? Nos dias de hoje, é bem comum nós adquirirmos passagens aéreas para viajar com a família, amigos ou até mesmo para...

Ricardo José Melo de Moura Neto
29 de jun. de 20213 min de leitura


QUEM PAGA A TAXA CONDOMINIAL DE APARTAMENTO ALUGADO?
Se você é síndico ou locador, possivelmente já teve dor de cabeça com a inadimplência do condomínio durante a pandemia. O apartamento...

Sofia Medeiros
13 de jun. de 20214 min de leitura


O QUE AS DISTRIBUIDORAS PRECISAM SABER SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS?
Afinal, o que é a LGPD e a quem ela se aplica? A LGPD nada mais é do que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de Agosto...

Matheus Corrêa de Melo
14 de mai. de 20213 min de leitura


O condomínio pode proibir locação por Airbnb?
A discussão se é legítima ou não a locação de unidades residenciais por meio de plataformas digitais como o Airbnb é bastante pertinente...

Ricardo José Melo de Moura Neto
13 de mai. de 20214 min de leitura


VÍCIOS CONSTRUTIVOS: O QUE O SÍNDICO PRECISA SABER!
Rachaduras, infiltrações e piso desnivelado estão entre as reclamações mais recorrentes de síndicos e adquirentes de novos imóveis em...

Sofia Medeiros
10 de mai. de 20215 min de leitura


A LGPD não vai acabar com sua empresa
Muitos empresários podem sofrer por orientações equivocadas sobre a LGPD, dando a falsa impressão que a lei requer a exclusão dos dados...

Matheus Corrêa de Melo
6 de mai. de 20211 min de leitura


QUANDO POSSO PEDIR REEMBOLSO AO PLANO DE SAÚDE E COMO FAZÊ-LO?
Ter um plano de saúde pode trazer muita tranquilidade e segurança, haja vista que, com ele, você poderá ter acesso a atendimentos médicos...

Ricardo José Melo de Moura Neto
29 de abr. de 20213 min de leitura


COBRANÇA DE ANUIDADE DE CARTÃO BLOQUEADO É POSSÍVEL?
Percebe-se, hoje em dia, um grande número de pessoas insatisfeitas com a qualidade dos serviços oferecidos por instituições bancárias...

Ricardo José Melo de Moura Neto
15 de abr. de 20212 min de leitura


A VIGÊNCIA DA LGPD E A NECESSIDADE DE SE ADEQUAR HOJE
Existe uma verdadeira confusão no que se refere à vigência da LGPD. Clique e saiba definitivamente a resposta para essa dúvida.

Sarah Coutinho
9 de abr. de 20213 min de leitura


AVÓS PODEM SER OBRIGADOS A PAGAR PENSÃO PARA OS NETOS?
A finalidade da pensão alimentícia é atender às necessidades básicas da pessoa que não pode prover a própria subsistência. A obrigação...

Natália Belo
9 de abr. de 20213 min de leitura


O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?
Você já deve ter escutado diversas vezes a expressão “dados pessoais” e “dados pessoais sensíveis”. Muitas pessoas, entretanto, não sabem...

Matheus Corrêa de Melo
7 de abr. de 20212 min de leitura


O SALDO DO FGTS ENTRA NA PARTILHA EM CASO DE DIVÓRCIO?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado visando proteger o trabalhador no caso de demissão sem justa causa, sendo...

Natália Belo
27 de mar. de 20212 min de leitura


VOCÊ PRECISA SABER DISSO PARA COMEÇAR A ENTENDER A LGPD
A LGPD nada mais é do que a Lei Geral de Proteção de Dados

Sarah Coutinho
23 de mar. de 20212 min de leitura
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